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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA

Boa Vista –RR
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA
Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Boa Vista – RR
2014
A política educacional do atual governo é voltada para a inclusão e ao desenvolvimento social, considera a necessidade de ampliar o acesso a todas as etapas da educação básica e de garantir padrões de qualidade social ao ensino público, a fim de proporcionar às crianças e adolescentes o acesso à educação básica.
Através de suas ações e programas o FNDE auxilia o governo a assegurar o direito à escolaridade e à permanência na escola e, sobretudo, à aprendizagem em escolas públicas de qualificadas.
Um exemplo de ações e programas dessa autarquia é o Programa Nacional de alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955. Ele contribui para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes e à formação de hábitos alimentar saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O dinheiro deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Porém, a qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas públicas muitas vezes é questionada, detectamos uma problemática nas unidades de ensino.