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LABORATÓRIO JURÍDICO III – PROFª: RAFHAELLA CARDOSO

1. PRIMEIRO EXERCÍCIO PRÁTICO PROFISSIONAL

João foi acusado pelo Ministério Público de praticar homicídio qualificado por motivo fútil porque disparou tiros que atingiram Pedro, seu amigo, e causaram-lhe a morte assim agindo porque este cuspira, em brincadeira, no seu rosto. Na decisão de pronúncia, o juiz além de admitir a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda, a qualificadora do motivo fútil, acrescentou, ainda a qualificadora da traição porque, segundo a prova colhida, João mentira para Pedro, convidando-o para almoçar em sua casa e, aproveitando-se de momento em que estava sentado à mesa, atingiu-o pelas costas.
Questão: Como advogado de João verifique o que pode ser feito em sua defesa e, de forma fundamentada, postule o que for do seu interesse por meio de peça adequada.

2. SEGUNDO EXERCÍCIO PRÁTICO-PROFISSIONAL

João foi denunciado criminalmente por, supostamente, ter causado a morte de Josefa, funcionária da OAB/SP. Segundo a denúncia, o acusado, em atividade típica de grupode extermínio, após diversas discussões e ameaças à funcionária, a qual, segundo consta, não o teria tratado adequadamente, aguardou a saída de Josefa de seu local de trabalho para outro prédio da OAB, onde iria despachar outros processos, momento em que lhe deferiu disparos de arma de fogo que a levaram a óbito. Recebida a denúncia, o réu alegou que não se encontrava, no dia dos fatos, em São Paulo. Alegou, também, que uma simples discussão não seria motivo para um homicídio. Mesmo apresentando testemunhas que o teriam visto em outro local, naquela hora, e mesmo, não tendo sido encontrada a arma do crime, o réu foi pronunciado em 22.02.2010 como incurso no art. 121, §2º , II e IV do CP, já que, pelo princípio in dubio pro societate, deveria caber aos jurados a avaliação quanto à culpa ou inocência de João.
Questão: Como defensor de João, redija a peça mais adequada para sua defesa.

3. TERCEIRO EXERCÍCIO