Casos práticos resolvidos de teoria geral do direito civi

INTRODUÇÃO

Neste ano lectivo abordaremos matérias que não fogem tanto do curriculum a que já nos habituamos seguir. Importa referir que as coisas da natureza são mutáveis e nesta mutabilidade se encontra também a Historia.

Hoje é mais fácil deslocarmo-nos pelo Mundo do que noutros tempos. Atravessar o Atlântico significou outrora uma longa viagem por mar; hoje basta uma manhã de avião. Há cem anos o explorador Henry Stanley precisou de três anos para atravessar a África a pé e de canoa, do oceano Índico ao oceano Atlântico. Actualmente podemos fazê-lo em algumas semanas de automóvel ou num dia pelo ar.

Com o desenvolvimento das comunicações, povos muito afastados principiaram a conhecer-se, a compartilhar as ideias e até a ajudar-se mutuamente na solução de problemas. Por todas estas razões começaram a ver mais claro, por entre os medos e contos de fadas do passado, quando “os povos longínquos” tantas vezes pareciam ser “povos selvagens”. Começaram a descobrir a verdade da sua humanidade comum. Acontece que esta verdade é mais interessante e excitante do que alguma vez foi qualquer daqueles velhos contos de fadas.

A História é mais do que aquilo fizeram reis e rainhas, governantes e outros “homens fortes”. A sua essência está na maneira como a gente vulgar passou a vida e ganhou o seu pão e criou padrões de concordância comunitária.

O QUE É A HISTÓRIA?

A História pode considerar-se segundo duas perspectivas: a História-realidade e a História-estudo. A primeira diz respeito ao acontecimento, ao vivido e às transformações levadas a cabo pelos homens. A segunda reporta-se à investigação, ao estudo, à reflexão e à compreensão dessa mesma realidade.

Em resposta à questão formulada – o que é a História? -, pode dizer-se, com Marc Bloch, que « a História é a ciência dos homens no tempo e em sociedade». A História é, pois, uma ciência que tem por objecto o estudo dos homens, não só no tempo como também