Teoria Geral do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Bruno Rocha Faria Arantes

Trabalho de Teoria Geral do Processo

Goiânia
2014
Índice
1.JURISDIÇÃO
1.1- CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO
1.1.1-Caráter substitutivo:
1.1.2-Escopo jurídico de atuação do direito:
1.1.3- Lide:
1.1.4- Inércia
1.1.5: Imutável:
1.2-PRINCÍPIOS INERENTES À JURISDIÇÃO:
1.3-PODERES INERENTES À JURISDIÇÃO:
1.4. - ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO:
1.4.1:CRITÉRIO DO SEU OBJETO, JURISDIÇÃO PENAL OU CIVIL:
1.4.2: PELO CRITÉRIO DOS ORGANISMO JUDICIÁRIOS QUE A EXERCEM, ESPECIAL OU COMUM:
1.4.3: JURISDIÇÃO SUPERIOR OU INFERIOR:
1.4.4: JURISDIÇÃO DE DIREITO OU DE EQUIDADE:
2- COMPETÊNCIA:
2.1: DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
2.2: ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS DIFERENCIADOS:
2.3- DADOS REFERENTES A CAUSA:
2.4- DADOS REFERENTES AO PROCESSO:
2.5- ATRIBUIÇÃO DAS CAUSAS AOS ÓRGÃOS:
2.6- FORO:
2.7-JUÍZO:
2.8:COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA:
2.9- CAUSAS DE PRORROGAÇÃO DA COMPETENCIA:
3-AÇÃO:
3.1-TEORIA IMANENTISTA:
3.1.1: A ação como direito autônomo:
3.1.2: Direito autônomo e concreto:
3.1.3: Direito autônomo e abstrato:
3.2:CONDIÇÕES DA AÇÃO: 3.2.1: Possibilidade Jurídica do Pedido:
3.2.2: Interesse de agir:
3.2.3:Legitimidade Ad Causam:
3.3: ESPÉCIES DE LEGITIMAÇÃO:
3.4:ELEMENTOS DA AÇÃO:
3.4.1:Partes:
3.4.2: Pedido:
3.4.3: Causa de Pedir:
3.5: Classificação das ações:
6.5.3: Ação Cautelar:
6.5.2: Ação de Execução:
6.5.1: Ação de Conhecimento:

4:PROCESSO
4.1Procedimento:
4.2: ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
4.3: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS(ART.267, IV, CPC) – Os Pressupostos
4.4: REGRAS DOS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADAS
4.5: CONTAGEM DO PRAZO(ART. 184, CPC)
4.6- Sujeitos da relação jurídica processual
4.6.2- Autor e réu
4.6.1- O juiz:
4.7- Litisconsórcio:
5.Conclusão:
6. Bibliografia:

1-JURISDIÇÃO A jurisdição é uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos