Caso La Cocha

6
Avanços, limites e desafios da administração da justiça indígena no
Equador, ano 2010: o caso La Cocha1
Raúl Llasag Fernández*

Resumo: Objetiva-se com este estudo analisar os avanços constitucionais, os limites práticos e os desafios da implementação da “administração da justiça indígena” no Equador, com base em um caso concreto, ocorrido na comunidade de La Cocha, na província de Cotopaxi, no mês de maio de 2010. Essa questão, que se tornou polêmica e controvertida, é fundamental para a construção do Estado plurinacional, que não somente tem uma dimensão cultural, mas também política, social e econômica.
Portanto, está intimamente vinculada ao sumak kawsay e aos direitos da natureza relativos ao meio ambiente, entrando em contradição com o sistema capitalista e basicamente com a visão extrativista dos recursos naturais. Se, tradicionalmente, as comunidades indígenas e organizações sociais resistiram Texto publicado no idioma original no relatório “Develando el Desencanto: informe sobre derechos humanos. Ecuador 2010”, pela Universidad Simón
Bolívar, em 2010. Disponível em: . Foi adaptado pelo autor para as normas de publicação da Meritum e traduzido para o português por Karine
Salgado, membro do Conselho Editorial da Meritum, e Flávia de Ávila, membro da Coordenação Editorial da Meritum.

1

*

Advogado kichwa de Cotopaxi. Especialista em Direito Indígena. Doutor em
Direito pela Universidad Central del Ecuador. Mestre em Direito Constitucional pela Universidad Andina Simón Bolívar, com sede no Equador. Professor da
Universidad Andina Simón Bolívar. E-mail: [e-mail].

Meritum – Belo Horizonte – v. 7 – n. 1 – p. 229-256 – jan./jun. 2012

229

Raúl Llasag Fernández

à exploração dos recursos naturais em defesa dos direitos da natureza, converteram-se, também, em obstáculo tanto para as empresas transnacionais como para os setores nacionais que compartilham essa lógica. Por consequência, a negativa de