caso de leila

Quórum
Freqüentemente juízes da 2º grau questionam o quórum para efeito de votação no pleno, mormente quando algum desses juízes se encontra na condição de impedido ou suspeito.
Discussões estéreis são travadas, na maioria das vezes carentes de um mínimo de rigor lógico na defesa das várias posições que fazem praça.
Tanto pior é o quadro quando se tem em mira que, sequer, se questiona o conteúdo semântico do vocábulo quórum como premissa necessária a anterior a qualquer inquisição.
Reputa-se, porém, de bom tom que preliminarmente se busque aclarar o conceito de quórum com condição infestável de encaminhamento correto da problemática.
Uma visão semântica vulgar da palavra quórum, ou da linguagem natural para os mais refinados em semiótica, conecta a ela apenas o entendimento de que se trata de um número de pessoas exigido para instalação de um órgão coletivo.
Teses desse matiz não esclarecem em absoluto a dimensão holística do conceito de quórum na medida exata em que ele não se circunscreve apenas ao funcionamento inicial de um órgão coletivo.
Com efeito, a instalação de uma sessão é ato qualificável como de funcionamento inicial de um tribunal, por exemplo, mas não pode ser havida como ato de deliberação ou decisório.
Tirante opinião em contrário tem-se que o termo quórum comporta uma espécie de bimembridade conceptual: é o número de pessoas necessário para o funcionamento inicial e para deliberação de um órgão colegiado.
Assim, a idéia de quórum estará presente na dimensão conceptual de um funcionamento inicial quando na deliberação .Isto antecipa alguma coisa da vexada quaestio que recobre o tema quórum nas votações dos Tribunais.
São espécies de quórum: o quórum para o funcionamento inicial e o quórum para deliberação. O quórum para funcionamento inicial diz-se com o número de pessoas exigível a fim de que se abra validamente uma sessão.
O quórum para funcionamento inicial de órgão colegiado não abre ensanchas para indagações outras que