Marx

22/05/2011

RELAÇÃO JURÍDICA
Relação Jurídica é o vínculo que une corresponde duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de feitos jurídicos. jurídicos. Rizatto Nunes, 2010

n. 2
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

Profª.: Leila
Beuttenmüller

Leila Beuttenmüller

1

Incidência de N.J.
Direitos e Deveres dos sujeitos

2
Leila Beuttenmüller

ESPÉCIES DE RELAÇÃO
JURÍDICA

ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA
1. ABSTRATAS E CONCRETAS
2. SIMPLES E COMPLEXAS
3. BILATERAL E PLURILATERAl

• ABSTRATA

4. PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS
5. ABSOLUTAS E RELATIVAS
6. PESSOAIS, OBRIGACIONAIS e REAIS
7. PATRIMONIAIS E EXTRA-PATRIMONIAIS

• CONCRETA

8. PÚBLICAS E PRIVADAS
9. DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL
Leila Beuttenmüller

3

Leila Beuttenmüller

ESPÉCIES DE RELAÇÃO
JURÍDICA

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ESPÉCIES DE RELAÇÃO
JURÍDICA

• Abstrata

aquele que não se vincula a uma determinada causa. • Abstratas
• prevalece a relação constante do título, sem se indagar sua origem, que surgem das necessidades do crédito e da dinâmica da circulação das riquezas.

Letra de Câmbio

Leila Beuttenmüller

5

Leila Beuttenmüller

REALE, 2007

6

1

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ESPÉCIES DE RELAÇÃO
JURÍDICA

ESPÉCIES DE RELAÇÃO
JURÍDICA

• Concretas individualização da causa determinante da vontade é essencial ao negócio, sendo necessário que ela possa ser individualizada, determinar o fim prático em virtude do qual o negócio se conclui.
• Causais

• Concretas

• Sujeitos individualizados
• a lei aplicada ao caso concreto abstrato fato

concreto

locação
Leila Beuttenmüller

(REALE, 2007)

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ESPÉCIES DE RELAÇÃO
JURÍDICA

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Leila Beuttenmüller

ESPÉCIES DE RELAÇÃO
JURÍDICA

•Simples

• Simples
Contém um só direito subjetivo para uma das partes e somente deveres a
outra