Caso Concreto

Páginas: 5 (1224 palavras) Publicado: 29 de setembro de 2014
I - Introdução
A presente pesquisa tem o objetivo de analisar a ética no mundo jurídico, tanto nas
relações acadêmicas, quanto nas relações profissionais.
Pesquisa científica e a realidade são intimamente relacionadas. A ciência é real, ou seja,
factual, porque lida com ocorrências no mundo real, com toda a forma de existência que se
manifesta no mundo e que é de algum modo observável.Sendo assim, essa pesquisa consiste
em observar e analisar a questão ética na esfera jurídica em campos distintos e intrínsecos de
estudo, o acadêmico e o profissional.
Na vida em sociedade, lugar onde todos devem buscar boa convivência com os seus
semelhantes, vive-se um período em que o comportamento dos seres humanos tem sido
prejudicial para a harmonia e a paz nas diversas relaçõessociais. A falta de um conceito de
ética, no que tange as relações entre os homens, demonstra como é grande o
descontentamento da sociedade frente às atitudes arbitrárias, sem legalidade e dissociadas da
boa-fé nos diversos setores da sociedade. A busca pela volta desse preceito tão aclamado por
todos mostra sua imensa importância no mundo fático e demonstra a necessidade de setransportar a teoria para o mundo da realidade.
Existe uma relação intrínseca entre Ética e Direito, segundo José Renato Nalini [1]:
Tanto a relação mútua entre moral e direito com as respectivas
esferas de incidência revestem caráter histórico. À proporção que os
homens observam as regras fundamentais de convivência de maneira
espontânea, tornando despicienda a coação, amplia-se a esfera damoral. E critério da aferição do progresso moral é, exatamente, a
ampliação da esfera da moral, com a conseqüente redução da esfera do
direito.
Diante do fato de que as normas jurídicas fundamentam-se em princípios éticos, seu
axial conteúdo, a relação entre Ética e Direito faz com que um elevado número de normas
éticas encontrem-se inseridas em normas jurídicas positivas.
Em relação aomundo profissional, o fato da existência de códigos deontológicos
regulando as mais diversas profissões corrobora o fato de que todas reclamam comportamento
ético. Com efeito, como ciência que estuda o comportamento moral do ser humano em
sociedade, um dos aspectos de maior importância da vida social, o aspecto profissional, não
poderia escapar às elucubrações éticas.
A deontologiaprofissional é composta por princípios e regras que disciplinam
particulares comportamentos do integrante de uma determinada profissão. A Deontologia
Forense designa o conjunto das normas éticas e comportamentais a serem observadas pelo
profissional jurídico – regras estas, que serão analisadas e estudadas no decorrer desta
pesquisa.
II – Justificativa
No pensamento jurídico a respeito daquestão da Ética e do Direito, as reflexões sobre a
Ética enquanto pressuposto do Direito têm ocupado uma posição privilegiada. A ética é o Departamento de Direito
estudo geral do que é bom ou mau. Um dos objetivos da ética é a busca de justificativas para
as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de ambas – Moral (norma por
adesão) e Direito (regra obrigatória), poisnão estabelece regras.
É necessário, preliminarmente, analisar a ética em suas diversas concepções para
delimitar nosso objeto de estudo, iniciando essa análise a partir da concepção cristã da ética.
A civilização ocidental (bem como a brasileira) fundamenta-se no Cristianismo, de onde
retira seus valores. A ética esta ligada aos preceitos bíblicos seguidos pela visão cristã. A
primeirafonte da moral cristã é a Bíblia:
“Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o coração, com toda a tua alma e com toda a força
(Deuteronômio, VI, 5) e ao próximo como a ti mesmo (Levítico, XIX, 18)”. “Ninguém pode
recusar a atualidade desse preceito. Bastaria a sua observância para a desnecessidade de
qualquer outro comando ético ou legal [2].”
Na Grécia Antiga, a Ética pode ser estudada sob...
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