Casamento Nulo e anulável no Direito Brasileiro

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA

CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO

POUSO ALEGRE – MG
2012
NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA

CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO

Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Orientador: Prof. Dr. Renato Maia

FDSM – MG
2012
NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA

DO CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Data da Aprovação ____/____/____

Banca Examinadora

______________________________
Prof. (a) Dr. (a)
Orientador
Instituição

______________________________
Prof. (a) Dr.(a)
Instituição

______________________________
Prof. (a) Dr.(a)
Instituição

Pouso Alegre – MG
2012

Ao meu querido avô Vítor Pereira da Silva, pelo exemplo de luta, determinação e dedicação sempre demonstrada, sendo minha fonte de inspiração para tornar os meus sonhos possíveis, com todo carinho e profunda saudade, “pois ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de alguém”.
AGRADECIMENTOS

A elaboração do presente trabalho só foi possível pela colaboração e paciência de algumas pessoas.
Agradeço ao quadro de funcionários da Faculdade de Direito do Sul de Minas, principalmente ao Diretor e Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, incentivador e mestre por todas as oportunidades a mim ofertadas.
Agradeço de modo especial ao Professor Dr. Renato Maia, pela orientação dedicada, atenção e incentivo para construção deste trabalho.
A meus pais agradeço toda paciência, dedicação e esforço, pois sem isso dificilmente teria concluído este trabalho.
Ao meu irmão Luiz Otávio Pereira Paula pela ajuda em todos os anos de minha formação