Cartel: a concorrência mascarada

Introdução Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse trabalho visa identificar a formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira. Além disso, iremos relatar as conseqüências da formação de cartéis, envolvendo aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. Com isso, determinadas medidas são necessárias, como o combate aos efeitos prejudiciais dos cartéis, a partir de uma série de ações que podem ser tomadas, seja por órgãos específicos para investigar os casos de cartéis, como a SDE, SEAE e o CADE, ou através de regulamentos, como a Lei 8.884/94 e Lei 10149/00, ou, ainda, recorrendo aos mandatos de busca, apreensão, inspeção e acordos de leniência.
Principais características do cartel Cartéis são acordos, explícitos ou tácitos, entre concorrentes de um mesmo mercado, em relação a preços, quotas de produção e distribuição, divisão territorial do mercado, visando aumentar preços e lucros conjuntamente para níveis mais próximos dos de monopólio. A principal característica do cartel é a combinação, o acordo, o conluio entre os concorrentes. Cartéis prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis. O poder de um cartel de limitar artificialmente a concorrência traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos no mercado. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda de competitividade da economia como um todo.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2002), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando perdas anuais de centenas de bilhões de reais aos consumidores.

Importância do CADE O Conselho