Carrossel do iva

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO

MESTRADO EM: Ciências Empresariais

"Como funciona a fraude carrossel em sede de IVA metodologia e impacto em Portugal e na UE"

Tiago André Tavares dos Santos

Orientação: Prof. Doutor Paulo Alexandre Lopes Henriques Mestre Joaquim José Miranda Sarmento

Júri: Presidente: Prof. Doutor Pedro Luís Pereira Verga Matos Vogais: Prof. Doutor Paulo Alexandre Lopes Henriques Mestre Tiago Rodrigo Andrade Diogo Mestre Joaquim José Miranda Sarmento

Janeiro/2011

Lista de Acrónimos
AICB – Aquisição Intracomunitária de Bens B2B – Business to Business CE – Comissão Europeia CLO – Central Liaison Office DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros DSIFAE – Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais DGCI – Direcção-Geral dos Impostos ECJ – European Court of Justice EM – Estado-Membro EU – European Union EUA – Estados Unidos da América EUROCANET – European Carrousel Network G2G – Government to Government HMRC – Her Majestys’s Revenue & Costums Ifo - Institute for Economic Research IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado MoUs – Memorandum of Understanding PIB – Produto Interno Bruto PJ – Polícia Judiciária SCAC – Standing Committee on Administrative Cooperation SP – Sujeito Passivo TICB – Transmissão Intracomunitária de Bens TIN – Taxpayer Identification Number UE – União Europeia 2

VAT – Value Added Tax VIES – VAT Information Exchange System VIVAT – Viable Integrated VAT

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Resumo
Sendo o IVA um dos impostos com maior peso nas receitas fiscais dos Estadosmembros, a fraude carrossel surge como um problema de resolução prioritária para as Administrações fiscais. Assim, esta fraude aparece como uma das principais responsáveis pela perda de receita fiscal em sede de IVA, sendo necessário encontrar alternativas de forma a minimizá-la. Este trabalho pretende identificar as características que compõem a fraude carrossel, o