Carga Tributario por governos

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
ECONOMIA DO SETOR PUBLICO

A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DO INVESTIMENTO NO BRASIL DE 1990 A 2009

ANDRÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE
RAFAEL PAES SANTANA
JONAS DE LIMA MACIEL

João Pessoa
2014
ANDRÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE
RAFAEL PAES SANTANA
JONAS DE LIMA MACIEL

A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DO INVESTIMENTO NO BRASIL DE 1990 A 2009

Trabalho apresentado à disciplina Economia do Setor Público, do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade da Paraíba (UFPB).

João Pessoa
2014
1. A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
1.1 Introdução:
A cobrança de impostos é, na pratica, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é denominada carga tributária.
A tributação é um fenômeno essencial para a manutenção da máquina do Estado. Para que este funcione e cumpra seu objetivo de promover o bem estar social deve receber o aporte proveniente da transferência de recursos das pessoas físicas e jurídicas dependentes do mesmo.(FONSECA, 2009)
A carga tributária se mede em termos consolidados; isto é, eliminam-se os pagamentos de impostos entre instituições governamentais. Isto se faz para não duplicar impostos. Não é assim no caso dos impostos pagos por empresas públicas, os quais são carregados ao preço dos serviços que prestam. Nossa definição de carga tributária deixa de lado uma forma de impostos que paga o cidadão, qual é que o preço que cobram certas empresas públicas (essencialmente em virtude de certas características 10 monopólicas, provavelmente por causa de proibições ao rendimento de ofertadores alternativos), excede aos custos que se teriam sob um regime competitivo. Isto é, em virtude de seu monopólio, as empresas públicas podem cobrar