Caracteristicas especiais de sentença: uma visão geral sobre sentença judicial

4749 palavras 19 páginas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
DEPARTAMENTO DE DIREITO
TEORIA GERAL DO PROCESSO

CARACTERISTICAS ESPECIAIS DE SENTENÇA
Uma visão geral sobre sentença judicial

Carlos José P Everton Thais G A Cutrim Filipe Almeida F Martins Hugo César S Lima Geciene Correia Pereira

São Luís – MA 2009

CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DE SENTENÇA
Uma visão geral sobre sentença judicial

Carlos José P Everton Thais G A Cutrim Filipe Almeida F Martins Hugo César S Lima Geciene Correia Pereira

Sumário: Introdução, 1 Definição Legal 2 Natureza e função de sentença definitiva 3 Função da sentença Terminativa 4 Conteúdo da Sentença 4.1 Relatório 4.2 Fundamentação ou motivação 4.3 Dispositivo ou conclusão 4.4 Condições formais da sentença 4.5 Clareza 5 Precisão 6 Classificação das Sentenças. 7 Efeitos da Sentença 7.1Efeitos secundários da sentença 7.2 Hipoteca judiciária, Conclusão, Referências.

RESUMO

Realiza-se um estudo sobre termos gerais a respeito da sentença processual. Buscou-se classificar legal e doutrinariamente os principais aspectos e diferenciar as modalidades que o assunto abarca. Aborda-se os efeitos principais e secundários da

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