Breve História direito Penal

Páginas: 13 (3065 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
PESQUISA DE DIREITO PENAL



Direito Romano

Em Roma após as fases de vingança como a lei de Talião, que faz aquele que o fez sofrer o mal com o direito de produzir o mal idêntico a ele sofrido (sangue por sangue, olho por olho, dente por dente) e também a vingança divina onde os delitos eram punidos pelos deuses (oferendas aos deuses e penas severas e desumanas). Então o Direito e aReligião se dividiram:

crimina pública – Segurança da Cidade, parridicium ou crimes “majustatis e delicta privata”
(infrações não graves, reprimidas por particulares), surgiu entre as duas categorias anterior a crimina extraordinária. Finalmente a pena se torna pública. Onde se tinha acesso as essas regras? Nos mercados, onde todo o povo podia ter acesso as leis e obrigações sendo assim as sançõesmitigadas e abolida a pena de morte, substituída pelo exílio e deportação onde o homem perdia sua cidadania.

O Direito Romano foi muito importante para a evolução do Direito Penal criando princípios penais sobre o erro, culpa (leve e lata), dolo (bônus e malus), imputabilidade, coação irresistível, agravantes, atenuantes, legítima defesa etc.

Direito Germânico

O Direito Penal germânicoprimitivo, não era composto por lei e sim da justiça apenas pelo costume, ou seja, pela vingança privada sujeito à reação indiscriminada da outra parte. Após muito tempo começaram a utilizar da lei de talião por influência dos Romanos e do cristianismo. Era o direito bárbaro sem distinção entre dolo, culpa e caso fortuito, determinando a punição do autor do fato, sempre o dano causado por ele enão o que o levou a cometer tal infração ou crime. No decorrer do processo, se estabelecia a punição pelas “ordálias” ou “ juízo de Deus” (torturas) ou duelos judiciários, lutas “pessoalmente ou lutadores profissionais”.

Direito Canônico

Trata-se do Direito Penal da Igreja com influência decisiva na legislação penal. A igreja contribuiu de forma importante para a humanização do Direito Penaltentando abolir as “ordálias” e os “duelos judiciários”, proclamando a igualdade entre os homens, mais não deixando de visar seus interesses políticos da Igreja sobre o poder temporal. Promoveu a adequação das penas para que tivesse por fim não só a expiação, mais a regeneração do criminoso pelo arrependimento e pagamento da culpa, oque levou aparentemente aos excessos da Inquisição. Entretanto eracontrária à pena de morte, entregando o condenado ao poder civil para execução.







Evolução Histórica do Direito Penal do Brasileiro


Período Colonial

Do descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal aplicou nas colônias as leis vigentes na metrópole. Naquele período, todo o Ordenamento Jurídico português estava unificado nas “Ordenações do Reino”, cujos títulosfaziam menção ao monarca que as havia instituído. As Ordenações eram basicamente coletâneas das leis existentes em Portugal, eram elas que incidiam sobre Direito Público, Privado e Canônico. Esse ordenamento regulou o Direito Penal brasileiro até a promulgação do Código Criminal do Império em 1830. No âmbito civil, vigoraram até a instituição do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916.



Sãotrês as Ordenações exerceram influência no Brasil:

As Ordenações Afonsinas (1500- 1514)

Em um breve período durante o reinado de D. João I, a falta de organização e sistematização das leis existentes em Portugal, chegou ao nível alarmante, tendo a própria corte se queixado sucessivamente quanto à deplorável situação jurídica do país. Delegando então o monarca ao corregedor João Mendes atarefa de fazer à desejada reforma, reunindo as leis fundamentais em um único programa. A tarefa foi, depois, para as mãos do jurista Rui Fernandes, que finalmente completou a obra em Julho de 1446, já no reinado de D. Afonso V, que a revisou juntamente com Lopo Vasques, Luís Martins e Fernão Rodrigues. Após algumas reformas e acréscimos, as Ordenações entraram em vigor poucos anos depois....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Breve história do Direito Penal
  • BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
  • Breve História do Direito
  • Breve historia do direito romano
  • Breve história do direito
  • HISTORIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS
  • Penal I Historia Do Direito Penal
  • história do direito penal

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!