bons estudos

Titulo X lei 4024
Da educação excepcionais
Tem que ser uma educação na qual integre os excepcionais ao meio .

Titulo V lei 9394 Educação especial Fala com mais detalhes e traz metas a ser usadas comas pessoas especiais , traz a proposta de um ensino mas especializado e de pendendo da condição do aluno , caso seja possível a sua integração nas classes regulares e da ao estado a responsabilidade de ofereces a educação .
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Titulo XI lei 4024
Fica a cargo do sistema de ensino com ajuda dos órgãos ou não, prestar assistência social , odontológica e de enfermagem aos alunos em locl escolar sobre a responsabilidade do diretor

............................................................................................................................... Titulo XII lei 4024
Dos recursos para educação

Cabe a união a aplicação anual para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o conselho federal elaborará o planos de educação referente a cada fundo , o estado , o destrito federal e os municípios nao usando o investimento para esse fim não poderão pedira a união auxilio.

Titulo VII lei 9394

Agora contara com receita de incentivo fiscal , alem da uniao , dos estados e do distrito federal e dos municípios , receitas de transferências constitucionais e outras transferências . receitas do salário educaçao e dos contribuições sociais , serão repassados os valores referido s imediatamente ao órgão resposavel pela educaçao
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Titulo XIII lei 4024 Religião

Sobre a responsabilidade do minsterio da educação e ciltura a avaliação e contratação dos professores de religião que ministrarão aulas sua religia ; respeitando as demais religiões