BIOPIRATARIA Copia

INTRODUÇÃO
A biopirataria consiste na utilização e retirada ilegal de recursos naturais ou materiais genéticos (animais, sementes e plantas), sem autorização ou sem que os lucros advindos dessa atividade sejam repartidos (HATHAWAY, 2004; HOMMA, 2005; CALIXTO, 2000; SHIVA, 2001).
Quando a coleta dos recursos naturais for realizada de acordo com a legislação de um país esta é considerada importante e uma fonte de recursos financeiros para o mesmo (HATHAWAY, 2004).
A biodiversidade brasileira torna o país um grande alvo na biopirataria, devido ao grande número de espécies de nossa fauna e flora de ocorrência endêmica que podem ser usadas para fins terapêuticos. A Amazônia é um dos principais locais em que ocorre a biopirataria no país principalmente através da retirada ilegal de animais e plantas. Outros biomas que se destacam são o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica (HATHAWAY, 2004; HOMMA, 2005; CALIXTO, 2000; SHIVA, 2001)
Os casos de biopirataria no Brasil são regulamentados pela Medida Provisória n. 2186-16, de 2001. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) remete ao termo biogrilagem, para abranger também a exploração do conhecimento tradicional, principalmente na forma da noção de plantas com faculdades medicinais (CARVALHO, 2003).

A BIOPIRATARIA NO BRASIL
Vandana Shiva (2001), no livro "Biopirataria", define a biopirataria como a "pilhagem da natureza e do conhecimento". De acordo com esta autora, o movimento de apropriação é semelhante ao saque de recursos naturais realizados no Brasil na época do descobrimento.
A história do Brasil é marcada pela biopirataria que remete a chegada dos portugueses no século 16. Como exemplos destaca se o pau brasil e o látex além do cacau que foram explorados e no caso dos dois últimos levados para outros países pelas potências europeias. Nos últimos anos destaca se o caso do cupuaçu uma planta similar ao Cacau originária da Amazônia utilizada pelos índios como um importante alimento e que de destaca como o