Bioetica

QUESTÕES PARA RESPONDER
1. Reportando a situação problema para a realidade jurídica brasileira. Pergunta-se:
a) Pat possui alguma parentela com os bebês? Se sim. Qual e Por quê?
Pat possui sim parentela com os bebês, ela será considerada avó, e karen devera providenciar os documentos necessários para garantir a maternidade legal. No entanto vale ressaltar que a pratica da gestação de substituição ainda não possui regulamentação em nosso ordenamento jurídico.
b) De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, Karen para ser legalmente mãe precisa adotar as crianças? Justifique sua resposta.
De acordo com a resolução do CFM 2.013/13 a gestação com útero de substituição ou barriga de aluguel só é permitida caso exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, ou seja, na paciente que deseja ser mãe. Ainda, a doadora temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau, respeitada a idade limite de até 50 anos, sendo terminantemente proibido qualquer caráter lucrativo ou comercial. Diante disso, com a assinatura do Termo de Consentimento informado, documento assinado pelos pacientes, pais genéticos, ora Karen e George e pela doadora temporária do útero cedido, ora Pat, a mãe biológica obterá o direito à maternidade das crianças, possibilitando, assim, que a mãe biológica registre as crianças em qualquer cartório. Portanto, para ser legalmente mãe Karen não precisaria adotar as crianças.
2. Levantar três argumentos éticos a favor e três contra as barrigas de aluguel.
Argumentos éticos a favor
1- Proporcionar para casais que não podem ter um filho que estes realizem o sonho de serem pais biológicos.
2- Os materiais genéticos são dos próprios pais.
3- Os pais poderão acompanhar a gravidez, uma vez a doadora temporária do útero deverá pertencer à família de um deles.
Argumentos éticos contra
1-Poderà ocasionar abalo psicológico nas pessoas envolvidas.
2- Custo financeiro