Bens Públicos

Bens Públicos

Outra possível justificativa para a intervenção do governo na economia é a existência dos chamados bens públicos. Mas, o que define um bem público?

Basicamente, duas características: eles são não rivais (disputáveis) e não excludentes
(exclusivos);

•

Um bem ou serviço é não rival quando o seu consumo por parte de um indivíduo não reduz a quantidade disponível para consumo de outro indivíduo.

Princípio da rivalidade: se aplica a bens em que o consumo por um indivíduo reduz a quantidade disponível desse bem para consumo de outros indivíduos - se aplica à maioria dos bens privados conhecidos.

•

Um bem é não excludente quando na sua oferta, não for possível, ou for proibitivamente caro, impedir qualquer pessoa de consumi-lo.

Princípio da exclusão: o único beneficiado pelo consumo de um determinado bem é o seu proprietário, ou seja, aquele que paga pelo bem.

Desta forma, um bem é público se é não rival e não excludente. Alguns autores utilizam a expressão bem público puro, pois não difícil encontrar bens que satisfazem um princípio e não o outro.

Vejamos a tabela:

Rival

Não-Rival

Excludente

Bem Privado
Ex.: roupa, alimentos,
Carros, etc.

Bem em Clubes
Ex.: a não rivalidade se aplica a um grupo específico como um filme no cinema, um jogo de futebol num estádio, etc.

Não-Excludente

Recurso de Propriedade
Comum
Ex.: em geral bens sujeitos à congestão como estradas uma praça pública, etc.

Bem Público
Ex.: defesa nacional, serviços meteorológicos. Defesa nacional, “iluminação pública” e praças, são alguns exemplos de bens públicos, pois seu consumo é feito por vários indivíduos sem que seu custo seja maior do que se fosse destinado a somente um indivíduo.
Além disso, não é possível excluir um consumidor pela capacidade de pagar pelo consumo de um bem ou serviço.

Provisão e Produção
Bem público não é necessariamente um bem provido ou produzido pelo Estado, vejamos: O