Benefícios dos Genéricos Em Relação Aos Consumidores

Benefícios dos Genéricos Em Relação Aos Consumidores

Resumo: Este artigo trata de abordar os benefícios obtidos por toda sociedade com a comercialização dos Medicamentos Genéricos. Desde a melhor distribuição dos medicamentos as classes mais desfavoráveis, a redução dos preços, quanto ao estimulo a concorrência e variedade de oferta no mercado de remédios.
Palavras Chaves: Medicamentos Genéricos; ANVISA; Acessibilidade a medicamentos; Saúde popular; Redução de doenças.
Introdução
As discussões sobre medicamentos genéricos no Brasil começaram ainda na década de 70, porém apenas na década de 90, mais precisamente no ano de 1999, com a aprovação da Lei 9.787/99, é que foram criadas as condições para a implantação de tais medicamentos no país. Mas há de por em conta que não é apenas no Brasil a existência dos genéricos, nos Estados Unidos, por exemplo, os genéricos tomam conta de cerca 72% das vendas de medicamentos farmacêuticos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão do Governo Federal, ligado ao Ministério da Saúde, que tem a finalidade proteger e promover a saúde, é a responsável por verificar, qualificar e autorizar a entrada dos medicamentos genéricos no Brasil, garantindo, assim, qualidade nos tratamentos médicos para toda a população e um menor custo.
Mas afinal, o que são Medicamentos Genéricos? Trata-se de medicamentos fabricados com os mesmos princípios ativos e mesmas concentrações dos medicamentos de originais ou de referência, devem ser comprovadamente eficazes e seguros para o tratamento de enfermidades (Lei nº 9.787/99). Diferentemente dos medicamentos de referência, são comercializados sem nome de fantasia e podem ser identificados pela tarja amarela com a letra “G” impressa nas embalagens. Normalmente, só são comercializados após o término dos direitos de exclusividade concedidos às indústrias que desenvolveram os medicamentos de referência, tal período de exclusividade, dura em média 20 anos após a concessão da patente.