Ações Trabalhistas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

AÇÃO TRABALHISTA

ALESSANDRO JESUS MENDES
ELIANE NESPOLO NICOLOSO
FILIPE LUIZ CLAUDINO MACHADO
JOÃO BATISTA DE SÁ MARTINS NETO
RICARDO OSVALDO VENTURI
THIAGO GABRIEL SCHULZE

BLUMENAU, 9 DE MAIO DE 2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 4
1 GENERALIDADES A RESPEITO DA AÇÃO TRABALHISTA, 5
2 TIPOS DE AÇÃO TRABALHISTA, 6
2.1 CONDENATÓRIAS, 6
2.2 CONSTITUTIVAS, 6
2.3 DECLARATÓRIAS, 7
3 PETIÇÃO INICIAL, 9
3.1 FORMA, 9
3.2 VALOR DA CAUSA, 11
3.3 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, 12
4 DISTRIBUIÇÃO, 14
4.1 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA, 14
4.2 PROCEDIMENTOS, 15
4.3 EFEITOS DA DISTRIBUIÇÃO, 15
5 CUSTAS PROCESSUAIS, 16
6 RESPOSTA DO RÉU, 17
6.1 EXCEÇÕES, 17
6.1.1 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO, 17
6.1.2 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, 18
6.1.3 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, 18
6.2 CONTESTAÇÃO, 19
6.2.1 CONTEÚDO, 20
6.2.2 FORMA, 20
6.2.3 DEFESAS, 20
6.2.3.1 DEFESA CONTRA O PROCESSO, 20
6.2.3.2 DEFESA CONTRA O MÉRITO, 21
6.2.4 MATÉRIAS QUE PODEM SER ALEGADAS APÓS A CONTESTAÇÃO,
21
6.2.5 PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO, 22
2

6.2.5.1 EXAME DAS PRELIMINARES, 24
7 PRELIMINARES DE MÉRITO, 29
7.1 PRESCRIÇÃO, 29
7.2 DECADÊNCIA, 29
7.3 COMPENSAÇÃO, 30
7.4 RETENÇÃO, 30
8 RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, 32
8.1 CABIMENTO DA RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, 32
8.2 RECONVENÇÃO, COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO DE VALORES, 33
8.3 RECONVENÇÃO MOMENTO DE ARGUIÇÃO, 33
8.4 CABE RECONVENÇÃO NO PROCEDIMENTO SUMARISSÍMO, 34
8.5 CONCILIAÇÃO TRABALHISTA, 35
8.5.1 ASPECTO HISTÓRICO, 35
8.5.2 CONCEITO E FASES, 36
8.6 DO TERMO DE ACORDO E SUA HOMOLOGAÇÃO, 38
8.7 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, 39
CONCLUSÃO, 46
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 47

3

INTRODUÇÃO

Neste trabalho abordaremos aspectos processualistas do Direito do Trabalho que dizem respeito às Ações Trabalhistas.
Iniciando com uma explicação geral acerca do tema principal, seguido de explicações acerca