Ação penal

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à
Representação

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí

ACADÊMICA: CLAIR PIAZZA DA ROSA

São José (SC), novembro de 2004

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à
Representação

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Esp. Érica Lourenço de
Lima Ferreira.

ACADÊMICA: CLAIR PIAZZA DA ROSA

São José (SC), novembro de 2004

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à
Representação

CLAIR PIAZZA DA ROSA

A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
São José, novembro de 2004.

Banca Examinadora:

_______________________________________________________
Prof. Esp. Érica Lourenço de Lima Ferreira - Orientadora
_______________________________________________________
Prof. Juliano keller do Vale - Membro
_______________________________________________________
Prof. Ana Paula Contijo - Membro

DEDICATÓRIA

Dedico este texto aos meus pais, Diomário e
Isabel, pela paciência.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que me deu a vida.
Aos professores pelo incentivo, em especial a minha orientadora, Érica, pela disposição e dedicação dada para que esta pesquisa se realizasse. A minha irmã, Josiane, que não mediu esforços