Ação penal

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN
CURSO DE DIREITO

AÇÃO PENAL

ANDERSON CRISTIAN SCHEIDT
GUILHERME MORESCO OTTONELLI
MARCO ANTÔNIO SALA
VINICÍUS HENRIQUE MARION

Frederico Westphalen, Novembro, 2013
ANDERSON CRISTIAN SCHEIDT
GUILHERME MORESCO OTTONELLI
MARCO ANTÔNIO SALA
VINICÍUS HENRIQUE MARION

AÇÃO PENAL

Projeto de Pesquisa elaborado para fins avaliativos da disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI – Campus de Frederico Westphalen.

Frederico Westphalen, Novembro, 2013

IDENTIFICAÇÃO

Instituição de Ensino/Unidade
URI - Universidade regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Campus de Frederico Westphalen

Direção do Campus
Diretor Geral: Cesar Luis Pinheiro
Diretora Acadêmica: Silvia Regina Canan
Diretor Administrativo: Nestor Henrique De Cesaro

Departamento/Curso
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas: Chefe: Lauro Paulo Mazzutti
Curso de Direito: Coordenador: Aquelino Corbari

Disciplina
Direito

Professora
Luci Mary Duso Pacheco

SUMÁRIO

SUMÁRIO 6
1 JUSTIFICATIVA 7
1.1 Problema de Pesquisa 7
1.1.1 Questões Norteadoras 7
1.2 Objetivo Geral 8
1.2.1 Objetivos Específicos 8
2 REFERENCIAL TEÓRICO 9
3PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 16
CRONOGRAMA 17
CRONOGRAMA 18
ORÇAMENTO 19
REFERÊNCIAS 20

1 JUSTIFICATIVA

O direito de punir, antigamente, era executado pela vítima, ou por seus parentes próximos, vizinhos, etc. Como o instituto trazia problemas à sociedade, que incentivava a violência, e uma desproporção nas punições que eram aplicadas. Na evolução social o Estado limitou o direito de punir, colocando o direito de punir em um procedimento no qual o infrator ganha o direito de defesa e provar a sua inocência. O