AVA NUCLEO COMUM 1 BIM
AULA TEMA 01
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceito VIGENCIA = Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo
VALIDADE = Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. EFICÁCIA = Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Question 2
Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Escolher uma resposta.
d. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. .Question 3
Notas: 1
Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
e. Validade
.Question 4
Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de: b. sujeito passivo
Question 5
Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico: b. Da teoria tridimensional de Miguel Reale.
Question 6
O estudo, sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos, desenvolvido pelos juristas, denomina-se: b. DOUTRINA
AULA TEMA 02
Question 1
Notas: 1
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: a. A Soberania
Question 2
Notas: 1
Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo