AV@ História do Brasil

REVISÃO AV2 HISTORIA DO DIREITO - SAMUEL
QUESTÕES:
1) O ato institucional numero 2 preservava a eleição direta para os cargos de presidente e vice da republica. Esta afirmativa esta correta ou errada? justifique.
R: Errada, pois o AI2 de 1965 previu em seu texto eleições INDIRETAS para presidente e vice.
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2) Diferencie liberdade religiosa de tolerância religiosa.
R: CF/1824 - Aconteceu a tolerância religiosa, que era o direito de crer em outras religiões, desde que não afeta-se a Moral Publica, (moral católica), já a liberdade Religiosa é a ampla garantia de crença religiosa. (estado laico em CF/1891).
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3) Com o golpe militar de 64 conservou-se a estrutura partidária herdada da republica populista. Esta afirmativa esta correta ou errada?
R: Esta afirmativa esta errada, pois o AI2 extinguiu todos os partidos políticos.
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4) Sobre a constituição de 1824 responda:
>>a) Quais os poderes consagrados nessa carta?
R: Os poderes eram Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
>>b) Como se apresentava o poder judiciário na estrutura politica do império?
R: Se apresentava como a Chave Politica da organização do império Brasileiro.
>>c) Quem era seu titular?
R: A titularidade era exercida com exclusividade do imperador.
>>d) Quais eram suas atribuições?
R: Defender a nação brasileira, zelar pela independência do Brasil, garantir a independência e o equilíbrio entre os poderes, cassar deputados e senadores e nomear os membros da igreja católica.
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5) A lei do ventre livre propunha em seu texto a extinção definitiva do trabalho escravo, sem fazer qualquer referencia a possíveis indenizações que pudessem a vir ser concedidas aos proprietários de escravos. Esta afirmativa esta correta ou errada?
R: Esta errada pois a liberdade definitiva só seria alcançada quando o filho da escrava completasse 21 anos, e, dos 9 aos 21 anos o império poderia comprar a liberdade após o pagamento de indenização ao proprietário do escravo. Lei de 1970 que NÃO teve