Autores de Antropologia
Critérios antropológicos:
1. Idioma (primeira língua educada);
2. Identidade (como a pessoa se considera)
O que faz a pessoa ser o que é, não é a feição física e sim a lógica cultural.
SCHUCH P., Antropologia do Direito
- Resolução de conflitos cultura (interferência da cultura na resolução de conflitos);
- Judicialização dos conflitos;
-Direitos Humanos (normas internacionais).
1. Sir Henry Maine
Obra: Ancient Law, 1861
- evolucionista
- Direito Primitivo ( Contrato social primitivo) a. normas jurídicas eram misturadas às concepções mágicas-religiosas; b. status social dos envolvidos no conflito era uma referência; c. sociedade baseada no parentesco.
- Direito Moderno a. normas jurídicas eram separadas da religião; b. status social dos envolvidos era irrelevante; c. sociedade baseada no território (jurisdição).
2. Marcel Mauss
Obra: Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas, 1920
- contesta a visão evolucionista;
- o Direito Moderno é equivalente ao chamado Direito Primitivo;
- estudou diferentes sociedades da Polinésia, Melanésia e Noroeste Americano (Maori);
- sistema de direito: troca permanente de presentes (dar, receber, retribuir);
- obrigação jurídica da troca como coesão social, contestando o conceito de liberdade primitiva.
3. Bronislaw Malinowski Obra: Crime e costume na sociedade selvagem, 1926 - estudou os arquipélagos de Nova Guiné; - descobriu que os costumes “primitivos” são dinâmicos; - organização social funcionava como fato fundamental para a “coesão social” (interdependência individual e o caráter cerimonial). “A lei e a ordem são definidas por um “sistema de obrigações”: deveres, privilégios, reciprocidades entre os indivíduos, dependência, etc.” - nega a dominação do grupo em relação ao indivíduo; - indivíduos têm direitos; - mecanismos de obrigação não impostos, mas que