Aulas De 01 A 03

AULA 01

HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSORA: ANA PAULA CACHO

I – DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA

1.1 NATUREZA E CULTURA
Fatores biológicos: herança genética
Fatores culturais: herança social
Saber Instintual X saber aprendido
O regime comunitário primitivo
O pensamento de grupo

1.2 RELIGIÃO PRIMITIVA
Práticas mágicas e rituais religiosos
Ritos com animais de caça (“Totem”)
Culto aos espíritos e alma que animam a natureza
Culto à terra mãe
Evolução do culto aos animais ao culto dos homens
Sacrifício e oração: a oferta e a benção
O direito impresso no corpo
Ordálios

1.3 DIREITO NÃO ESCRITO
Origem nas crenças religiosas – o receio de vingança dos deuses pelo desrespeito aos seus ditames. Sanções sobrenaturais
Forma de transmissão: oral
Revela-se não por um conteúdo, mas por repetição de fórmulas
Evolução para a aplicação do costume
Cada organização detinha seus próprios preceitos

1.4 EVOLUÇÃO AGRÍCOLA
De coletores e caçadores a agricultores e criadores
Aparecimento do ferro: aumento da produtividade do trabalho
Individualização da população: o princípio da propriedade familiar
Surgimento das diferentes classes sociais

AULA 02

HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSORA: ANA PAULA CACHO

I- DIREITOS NA ANTIGUIDADE: MESOPOTÂMIA
“ Não há Direito fora da sociedade. E não há sociedade sem Direito.”

1.1 TRANSIÇÃO DO DIREITO ARCAICO PARA A ANTIGUIDADE
Nômades- Sedentarismo(neólitico)- Cidades(Paleolítico)
Fatores: Surgimento das cidades, da escrita, do comércio e da moeda
Primeiras cidades que surgiram na baixa Mesopotâmia(3.100 Ac): Eridu, Sippar e Ur.
Divisão das cidades

2-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.1 MESOPOTÂMIA
7.000 a.c – indícios de civilização
Terrenos irregulares, vegetação desértica e clima instável
Ausência de minério, exceto o cobre
Dependência do comércio

3-CENÁRIO POLÍTICO
3.1. MESOPOTÂMIA
Fragmentação do poder: Cidades- Estado independentes
Monarquia guiada por