aula 6 direitos humanos

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Direitos Humanos_A4R_A5R
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Iniciado em terça, 29 outubro 2013, 15:16
Completado em terça, 29 outubro 2013, 15:20
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Notas
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Nota
1.33 de um máximo de 1.33(100%)
Question1
Notas: 1
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. Da manutenção da força Constitucional vigente

b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público

c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado

d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder

e. Do controle de constitucionalidade

Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado.
Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser controlado para que não cometa arbitrariedades.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

b. Buscar a solução em um tribunal de exceção

c. Expor o caso à mídia nacional

d. Ingressar com a mesma ação na esfera federal

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