AULA TEMA 6 - DIREITOS HUMANOS

Páginas: 2 (469 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2013
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência doMinistério Público


b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder


c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado X


d. Da manutenção da forçaConstitucional vigente


e. Do controle de constitucionalidade

RESPOSTA: DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO CONTRA O PODER DO ESTADO.

Question2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seusdireitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquersolução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher umaresposta.

a. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local


b. Expor o caso à mídia nacional


c. Buscar a solução em um tribunal de exceção


d. Uma denúncia àComissão Interamericana de Direitos Humanos
X

e. Ingressar com a mesma ação na esfera federal

RESPOSTA: UMA DENUNCIA Á COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Question3
Notas: 1
Pode-seapontar como uma das principais proteções contra o legislador:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. A exigência de constitucionalidade dos seus atos X


b. A existência de atosnormativos do Poder Executivo.


c. A existência de uma Constituição flexível


d. A existência dos princípios de justiça


e. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionaisRESPOSTA: A EXIGENCIA DE CONSTITUCIONALIDADE DOS SEUS ATOS.

Question4
Notas: 1
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Aula tema 6
  • DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 6 RESPOSTAS
  • DIREITOS HUMANOS AVA AULA TEMA 6
  • Direitos humanos aula-tema 6 ava
  • Ava Direitos Humanos aula tema 6
  • Aula tema 6 direito
  • Aula tema 6 Direito
  • Direitos Humanos Aula 6

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!