Aula 1

DIREITO CONSTITUCIONAL
-Aula 1 – Teoria da Constituição-

MOVIMENTO
CONSTITUCIONALISTA

 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO:
 forma escrita
 conteúdo: separação de poderes e direitos e garantias individuais
 SP + DGI

PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO

 ORIGEM: Emanuel Sieyès - “O que é o terceiro Estado?”
 TITULARIDADE: POVO
 EXERCÍCIO:
 Promulgada:

Assembléia

Constituinte
 Outorgada: Autoridade

Nacional

PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO


CARACTERÍSTICAS

(Teoria

JUSPOSITIVISTA):
 Revolucionário
 Extraordinário
 Permanente
 Inicial ou inaugural (juridicamente)
 Ilimitado (juridicamente)
 Incondicionado (juridicamente)
PODER DE FATO

PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO
“Para os jusnaturalistas, o Poder Constituinte apresenta natureza jurídica, na medida em que antes dele já existem as normas de Direito
Natural que o limitam. Para essa corrente, o conjunto de normas positivadas, do qual a
Constituição é a primeira, é apenas parte do
Direito.” Celso Spitzcovsky.

PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO


CARACTERÍSTICAS

(Teoria

JUSNATURALISTA):
 Derivado
 Limitado
 Condicionado
 Poder DE DIREITO
 Alemanha: Otto Bachoff - Normas
Constitucionais Inconstitucionais?

CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES
CONTEÚDO:
Material
Formal
 FORMA:
Não - escrita
Escrita

CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES
MODO

DE

ELABORAÇÃO:
 Histórica,

Costumeira

ou Consuetudinária
 Dogmática
 ORIGEM:
 Promulgada
 Outorgada

CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES
ESTABILIDADE
MUTABILIDADE:
 Flexível
 Rígida
 Semirrígida ou semiflexível
 Superrígida

OU

RELAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
NOVA COM A CONSTITUIÇÃO
VELHA
 TESE DA AB-ROGAÇÃO (REVOGAÇÃO
TOTAL):

toda

Constituição

anterior

é

revogada
TESE



DA

DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO: as normas da Constituição anterior são recebidas como lei

ordinária

compatibilidade material
TESE DA REPRISTINAÇÃO

havendo

RELAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
NOVA COM A CONSTITUIÇÃO
VELHA
Desconstitucionalização – “É o fenômeno segundo o qual a Constituição derrogada,