AULA 1 INICIAL DIREITO DAS SUCESSÕES

DIREITO DAS SUCESSÕES
Introdução.
Fundamentos

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a) religioso;
b) continuidade patrimonial;
c) conveniências sociais;
d) continuidade biopsiquica;
e) socialistas, por negarem legitimidade ao direito de propriedade privada, dizem que a titularidade dos bens é do Estado;
f) continuidade patrimonial e também o fator de proteção, coesão e de perpetuação da família;

Conteúdo do Direito das Sucessões
Terminologia

Da Sucessão em Geral
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Abertura da sucessão
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Momento – morte
Princípio de Saisine (1784)
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Lei aplicável (1787);
Capacidade sucessória;
Identificação dos herdeiros

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Vedação a pacta corvina (426)

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Comoriência (8º)

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Espécies de sucessões (1786)
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Sucessão anômala

Espécies de sucessores.

DO LOCAL DA INSTAURAÇÃO DO
INVENTÁRIO
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No direito privado internacional:

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Jurisdição exclusiva da justiça brasileira (art. 89, II do CPC):
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Jurisdição não exclusiva da justiça brasileira (art. 88, I e III do
CPC):

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a competência é exclusiva da jurisdição nacional se os bens estão situados no Brasil*;

é da jurisdição nacional, se o de cujus tivesse no momento da morte domicílio no território nacional; é da jurisdição nacional, se o de cujus tiver falecido no território nacional;

*Obs.: Salvo caso de sucessão anômala.

DO LOCAL DA INSTAURAÇÃO DO
INVENTÁRIO

Competência Interna:

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No lugar do último domicílio do De Cujus (arts. 1785 do CC e
96 do CPC);
• No lugar da situação dos bens se o De Cujus tinha domicílio incerto (art. 96, I do CPC);
• No local do óbito se o De Cujus não tinha domicílio certo e seus bens estavam situados em locais distintos (art. 96, II do CPC).
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Regras de competência relativa.
Vis atrativa do processo de inventário. (art. 96 do CPC)

Inventários conjuntos (Arts. 1043 e 1044 do CPC)

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.
Ato inter vivos;
Forma da cessão (art. 1793 CC);

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Art. 1.793. O direito à sucessão