AULA 08

Plano de Aula: DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003
Título
DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
8
Tema
DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO
Objetivos
Conhecer: a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos. os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos. a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis as questões relativas à inalienabilidade, sub-rogação e sucessão.
Compreender: os conceitos relativos à figura do instituto do direito adquirido a distinção entre direito adquirido, expectativa de direito e abuso de direito. a forma como se manifesta a tutela constitucional do direito adquirido. as posições jurídicas ativas e passivas, bem como a relação entre direito subjetivo e direito adquirido.
Estrutura do Conteúdo
Antes da aula, não esqueça de ler as páginas 117 a 133, 7. Direito subjetivo, objetivo e potestativo, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].— Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014.

ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA:

DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO

Classificação dos Direitos Subjetivos
Posições Jurídicas Ativas
Poder Jurídico, Faculdade Jurídica, Direito Subjetivo e Direito Potestativo
Posições Jurídicas Passivas
Dever Jurídico, Sujeição, Obrigação, Ônus
Dever jurídico
Sujeição
Ônus
Relação entre Direito Subjetivo e Direito Adquirido
Aquisição, modificação e extinção de direitos subjetivos
Posição jurídica ativa
Posição jurídica passiva
Direito adquirido

UM ESBOÇO CONCEITUAL DOS TÓPICOS RELACIONADOS:

Posições Jurídicas dos Indivíduos
É a situação jurídica do sujeito em uma relação, por força da qual é chamado a agir na esfera jurídica do outro. A Posição Jurídica é acidental, exterior e temporal.
Situação subjetiva – É a possibilidade