ATPS DIREITO TRABALHO

Relatório referente às Atas de Audiências Inaugurais
Foram assistidas duas audiências inaugurais no dia 02 de outubro de 2013, na sala de sessões da MM. 14º VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF.
Primeira audiência inaugural – Processo: 01248-2013-014-10-00-9:
Direção: Juíza Laura Ramos Morais.
A audiência teve início às 13h47.
A RECLAMANTE Charlene de Sousa Fernandes esteve presente, acompanhada do seu advogado, Dr. David Bruno Pereira Alves, OAB nº 39741/DF.
O RECLAMADO, denominado Center Parque – Parque de Diversões Nicolândia Ltda – Me, juntamente com seu advogado não compareceu.
Não foi exposto o motivo da audiência.
Deste modo a conciliação final ficou prejudicada. O julgamento foi marcado para o dia 18/10/2013, às 17h42min., condicionado ao retorno do Seed até 24 horas antes do julgamento.
A audiência foi encerrada às 13h50min.

Segunda audiência inaugural – Processo: 01248-2013-014-10-00-8:
Direção: Juíza Laura Ramos Morais.
A audiência teve início às 14h05.
A RECLAMANTE Sid Luduvino de Santana Neres Santiago esteve presente, acompanhada do seu advogado, Dr. Mário Cavalcante de Sousa, OAB nº 28855/DF.
O RECLAMADO, denominado Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda, esteve presente por meio do preposto, o Sr. Wladimir Nery da Silva Neto, desacompanhado de advogado.
Não houve conciliação pelas partes, porém houve a juntada do extrato do FGTS pelo patrono, com vista a parte contrária que nada teve a opor.
Houve também a baixa e a devolução da CTPS ao autor. A reclamante solicitou a antecipação de tutela para saque do FGTS. Visto que as verbas da demissão sem justa causa tem caráter alimentar, o pedido foi deferido na referida ata. O julgamento foi marcado para o dia 18/10/2013, às 17h47min.
A audiência foi encerrada às 14h09min.