ATPS Direito Empresarial E Tribut Rio

ETAPA 1 – PASSO 2

IDENTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS.

O relatório de aspectos legais é uma importante ferramenta a auxiliar o entendimento sobre a legitimidade de ações de empresas e empresários, visando elencar de maneira eficiente as diferentes vertentes sobre dispositivos de controles internos ou externos, com vistas ao posicionamento social do ente gerador patrimonial no meio em que atua, seja ele relacionando as pessoas físicas, jurídicas, agencia ou órgãos de regulamentação e proteção de classes, bem como normatizar sua atividade comercial, missão, valores, público alvo, ética empresarial, entre outras informações. Para tal, destacamos a empresa RCB Refrigeração comercial, abaixo exemplificada como modelo para interação e entendimento do grupo, portanto segue abaixo:

DADOS CADASTRAIS
Razão Social – Nomenclatura da empresa registrada no cartório ou junta comercial.
JUAREZ RODRIGUES SCARELLI REFRIGERAÇÕES – ME

C.N.P.J. – Cadastro nacional de pessoas jurídicas.
14.184.722/0001-58

INSCRIÇÃO ESTADUAL – Número de cadastro na Junta Comercial estadual de São Paulo. 209.489.705.117

NOME FANTASIA – Designação popular do título de estabelecimento.
RCB. Refrigeração Comercial Bauru.

DATA DE ABERTURA – Data de cadastro nos órgãos competentes.
15/08/2011

CNJ – Código de natureza jurídica. (Empresário).
213-5 Empresário individual.

CNAE – Cadastro nacional de atividades econômicas.
47.89-0-99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.

CDAES – Cadastro de atividades econômicas secundárias.
33.14-7-07 Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial.

ENDEREÇO DE ATIVIDADE – Localidade da sede da empresa.
Rua São Vicente, 10-34 Vila Celina – Bauru - São Paulo
CEP: 17050 – 621 Telefones: (14) 3281-3933 99852-0940

DESCRITIVO DE ATUAÇÃO MERCADOLÓGICA E FUNCIONAL

A RCB é uma empresa que atua na área de