ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUT RIO

Páginas: 17 (4067 palavras) Publicado: 13 de março de 2015

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Por:
Rafael de França Lima, RA:8332002385
Luan Ferreira dos Santos, RA:434803
Rodinei Gonçalves Acosta, RA: 412012
Lauro Chezer Barros, RA:9978022894
Mario Marcio Moreira, RA:7925692091Prof. Luiz Manuel Palmeira
Professora Presencial: Gisele Heck



Jardim – MS
2014

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Por:
Rafael de França Lima, RA: 8332002385
Luan Ferreira dos Santos, RA: 434803
RodineiGonçalves Acosta, RA: 412012
Lauro Chezer Barros, RA: 9978022894
Mario Marcio Moreira, RA: 7925692091
Prof. Luiz Manuel Palmeira
ProfessoraPresencial: Gisele Heck








Jardim - MS

2014

INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste em entendermos e aplicarmos o Direito Empresarial e Tributário nas mais diversas situações. A elaboração deste trabalho permitirá a nós estudantes adquirirmos um pouco mais de conhecimento sobre esta disciplina.No cotidiano, o Direito está presente na maioria das coisas que fizemos. Tudo está fundamentado e regulado por lei. Portanto, o que queremos obter com esta ATPS é um maior aprofundamento dessa matéria que é tão importante para nossas vidas. O desafio imposto virá contribuir ainda mais para o nosso aprendizado. O Direito Empresarial fornece ferramentas importantes para o desenvolvimento jurídico deuma empresa.













Etapa 1
Passo 1
Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário
Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquerpessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual edirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
Direito Comercial
Para conhecer as origens do Direito Comercial, primeiramente devemos entender o comércio, atividade que o precedeu. Etimologicamente o termo "comércio" vem do latim commercium, que quer dizer"tráfico de mercadorias". Podemos dizer que o comércio surgiu bem antes da economia social, e é fruto da necessidade primária do homem em obter as coisas indispensáveis à sua subsistência e do excesso de produção de mercadorias para o consumo próprio.
No início da civilização, os grupos sociais produziam apenas o material de que tinham necessidade ou utilizavam os que poderiam obter facilmente danatureza para a sua sobrevivência. Com o passar dos tempos e o natural crescimento das populações, passou-se então, à troca dos bens desnecessários, excedentes ou supérfluos para certos grupos, mas necessários a outros. Nesse período, o comércio era considerado itinerante; o comerciante levava mercadorias de uma cidade para outra por meio de caravanas, sempre em direção as feiras que ocorriam nascidades europeias e tornavam-se famosas. Com as constantes evoluções que facilitavam o fluxo de mercadorias e as atividades comerciais, foram criadas moedas, bancos, bolsas de valores e diversos outros institutos. Podemos dizer que o Direito Comercial cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos determinar de empresa por meio da lei. Observamos que o...
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