ATPS Direito Empresarial Boa 1

ATPS Direito Empresarial

Lorraine Gualberto RA 7062541558
Rodney Nunes RA 6644357362
Paulo Cezar RA 6819464329
Ana Rosa Ferle Jeraldo Martim RA 6819471946
Jose Egberto R. Veleze RA 6814005857
Rodrigo Catanante RA 7061537941

Anhanguera Educacional
ANO
2013
Disciplina: Direito Empresarial

ATPS Direito Empresarial

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Empresarial curso Marketing apresentado à Anhanguera Educacional sob orientação do Professor:

Anhanguera Educacional
ANO
2013

Sumário
Introdução 4
Desenvolvimento 5
Contrato Social (fictício) 6
Emissão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 11
CNPJ 12
Inscrição Estadual 13
Cadastro na Previdência Social 14
Registro de marca 15
Definição e espécies tributárias. 17
COFINS - CONTRIBUINTES 18
FGTS - ASPECTOS GERAIS 18
DEPÓSITOS – PRAZOS E CARACTERÍSTICAS 18
.IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. 19
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 19
PIS – CONTRIBUINTES 20
BASE DE CÁLCULO 20
ALÍQUOTAS 20
DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE 21
Conclusão 22

Introdução

Diante de um mundo altamente competitivo, com uma concorrência imensa, o uso de ferramentas de planejamento faz se necessário para o êxito de qualquer empresa, sendo assim dentro do planejamento estratégico deve conter um espaço especial para questão da formação legal de uma empresa, dando menção as diversas áreas deste campo, pois a viabilidade da empresa esta condicionada também as questões legais.
A atividade econômica de nossos pais e