ATPS de Direito Empresarial e Tributário

Páginas: 91 (22626 palavras) Publicado: 23 de novembro de 2013
ATPS de Direito Empresarial e Tributário

Tutor à Distância:

Unidade de Ensino: Fac 04
Curso: Administração Disciplina: Direito Direito Empresarial e Tributário
Nome: Rosimeire Porto Vieira RA: 5399768712
Nome: Michelle Caroline de S. Cantero RA: 1299190494
9 - 9416 - 6752

Campinas, 23 de novembro de 2013



ETAPA 1
Tudo que é necessário para asociedade sobreviver, desfrutar e se desenvolver, falando materialmente, são produzidos por organizações especializadas e negociados no mercado. Os participantes dessas organizações, os empresários, visam com a produção, lucros e riquezas.
A atividade dos empresários se divide em capital, mão de obra, insumo (máquinas, matéria-prima, etc.) e tecnologia, necessárias para produção de bens e serviços.
Oramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviço é denominado Direito comercial, estuda para superar os conflitos envolvendo os empresários e os relacionados à empresa.
O estudo das práticas comerciais é necessário, pois desde os primórdios existe o comércio ainda em uma escala inicial baseado no dia a dia. Com isso se estuda o seu desenvolvimento.Antigamente roupas e viveres eram produzidos em casa e as sobras eram trocadas com os vizinhos e praça; Na Roma antiga a produção de roupas, vestes, vinhos e utensílios não se limitavam a família, também incluía os escravos. Os fenícios se destacavam por manter essa atividade constante e em várias regiões e entre outros povos, estimulando a produção e o pensamento de lucro.http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quem-foram-os-fenicios




http://www.slideshare.net/pcnoel/imagens-fenicia
Na idade média o comércio deixou de ser uma atividade de um povo e se difundiu por todo o mundo. Na Europa, na época do Renascimento, artesãos e comerciantes se reuniam em corporação de ofício, se iniciou a autonomia e o surgimento de normas para disciplinar seus filiados e conflitos. Na eramoderna as normas evoluíram para o chamado Direito Comercial, aplicado a comerciante de determina corporação, sendo que os usos e costumes de cada local influenciavam nesta aplicação.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpora%C3%A7%C3%B5es_de_of%C3%ADcio
No século XIX, Napoleão Bonaparte, com o intuito de regulamentar as relações sociais na França editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e CódigoComercial, que teve repercussão nos países de tradição romana, incluindo o Brasil;
Em 1942 na Itália surgiu um novo sistema de regulamentação das atividades econômicas, outras atividades como atividades bancárias, seguros, indústrias, prestação de serviço, imobiliária, agrícola e de extrativismo, que não constavam na lista dos atos de comercio, foram adicionadas, o que fez surgir a Teoria daEmpresa.
Para completar o estudo das mudanças e evoluções da Teoria da Empresa, vale apena observar a publicação recente no site: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2772
Direito empresarial: aplicação e características
Silvio Aparecido Crepaldi
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, éimportante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em territóriobrasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Com a atualização da nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa, realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do Livro II da Lei nº 10.406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, em substituição ao entendimento vigente na época...
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