ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

Páginas: 27 (6607 palavras) Publicado: 16 de maio de 2015

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

Curso Superior Administração


Atividade Avaliativa - ATPS
Direito Empresarial e Tributário
Prof. EAD: Me. Luiz Manuel Palmeira




Amanda Marson Costa - RA 6797408896 Carlos Alberto Duarte Yamanaka Junior - RA 6580330375Fabiana da Silva - RA 6377236722 Pâmela Polastro de Paula - RA 6788386843







PIRACICABA / SP
2014
Amanda Marson Costa - RA 6797408896
Carlos Alberto Duarte Yamanaka Junior - RA 6580330375
Fabiana da Silva- RA 6377236722
Pâmela Polastro de Paula - RA 6788386843



ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS

Prof. EAD: Me. Luiz Manuel Palmeira
Professor tutor presencial: Rosemeire Braz dos Santos





Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina de DireitoEmpresarial e Tributário para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.






PIRACICABA / SP
2014
SUMÁRIO

Introdução_________________________________________________________________4

Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário________________________________________________________________5

Apresentação da Empresa: Papelaria MonteRey___________________________________7

Direito Empresarial e sua Função Social_________________________________________9

Aspectos Legais da Empresa__________________________________________________10

Direito Cambiário e seu princípios_____________________________________________14

Os princípios do Direito Cambiário na Empresa___________________________________19

Princípio da Capacidade Contributiva:Pauta ao Legislador ou fonte de Direito Fundamental do Contribuinte____________________________________________________________20

Conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil___________21

O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?_____________________________________________22Considerações Finais________________________________________________________24

Referências Bibliográficas___________________________________________________25



INTRODUÇÃO

A observação dos aspectos metodológicos procura indicar os meios a serem utilizados para atingir os objetivos estabelecidos.
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de2003, e trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. O diploma tem por característica a unificação do direito privado brasileiro, uma vez que abrange, além de matéria de ordem civil propriamente dita, matéria de direito comercial.
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importantedestacar a crescente influência e participação da empresa, estando ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.
As informações referentes ao tema teoria da empresa foram obtidas mediante pesquisa bibliográfica. Do mesmo modo, foram obtidas as informações sobre a sua conceituação. O conceito proposto destina-se a analisar ateoria da empresa no Direito Empresarial e sua interferência no sistema empresarial. Todavia, pode-se realizar e identificar as operações mais complexas e de maior incerteza e que justifiquem maior detalhamento desta teoria para a sua adequada aplicação.
Já a função social fornece a empresa, bens e serviços que satisfazem suas necessidades, que podem ser entendidos como desempenho, dever,...
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