Ato infracional

Páginas: 7 (1501 palavras) Publicado: 27 de abril de 2013
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA








































































SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 8
4REFERÊNCIAS.....................................................................................................9



INTRODUÇÃO

No Brasil um em cada oito brasileiros é adolescente. A importância desse grupo demográfico é portanto inquestionável. Porém, as percepções sobre a infância e adolescência, assim como a forma e seus direitos são protegidos, têm suas raízes em realidades culturais e políticas que variam de um país para outro. Mostrarei com este trabalhoos as medidas cabíveis utilizadas na reeducação do jovem de acordo com o Estatuto da criança e do adolescente

DESENVOLVIMENTO

O envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade é matéria antiga dos estudiosos desde o século XIX. Primeiramente, privilegiou-se o comportamento delitivo geral, desconsiderando a faixa etária do indivíduo. Neste sentido, os teóricos doséculo XIX relacionavam criminalidade como sendo deficiência nata, de origem física, psicológica ou hereditária.
Com o crescimento mundial do número de delitos praticados por jovens, o fenômeno, até então chamado delinqüência, ingressou na pauta dos pesquisadores. Os estudos sobre a relação entre as variações de crime com a adolescência não foram satisfatórios relacionando a atoinfracional com os aspectos culturais, psicológicos e sociais típicos da idade, como: inconstância, desejo de aventura, demonstração de força e necessidade de auto-afirmação
Predominou até meados da década de 1970, um argumento médico- psiquiátrico, baseado em fatores biológico-hereditário e anomalias psíquicas derivadas de distúrbios individuais ou do meio familiar.
Emconseqüência disso, a infração infanto-juvenil era considerada uma anomalidade inata e uma perversidade adquirida, episódica ou durável. Em meio ao processo de ruptura com essa visão, a questão de ato infracional passou a ser tratada como um fenômeno complexo há menos de uma década, sobretudo no Brasil, sendo relacionada com a questão legal, educacional, social e política.
O conceito dedelinqüência antes assumido cedeu lugar a um novo conceito politicamente mais avançado, passando a ser tratado como adolescentes em conflito com a lei ou adolescente autor de ato infracional.
Relacionamos a infração como uma conseqüência social do conjunto de condições relacionadas à falta de afeto, à escolaridade precária , ao diminuto tempo de permanência na escola, a condiçõessubumanas de vida, alimentação saúde, lazer e moradia que cercam o meio social e famílias de grande parte dos indivíduos que praticam os atos. Nessa condição entendemos que ambientes familiares extremamente pobres, violência doméstica e a convivência com parentes que praticavam delitos, acrescidos de um sentimento de inferioridade eram a porta de entrada para os primeiros vôos na criminalidade.Outro enfoque comportamental que merece destaque relaciona a introversão e extroversão á prática de atos infracionais. O conjunto de atitudes introspectivas e reflexivas dos introvertidos, quando não combinadas com qualquer psicopatologia, indica que os infratores são predominantemente adolescentes extrovertidos. Quando se cruzam essas variáveis com outras, como neuroses e psicoses, essasconclusões se desestruturam, temos como exemplo o Assassino de Realengo que no dia 10 de abril de 2011 invadiu uma escola matando 11 crianças. Após o ataque, o assassino deixou uma carta de teor fundamentalista no local. O texto continha frases desconexas e incompreensíveis, com menções ao Islamismo e até mesmo práticas terroristas. Em seguida, ele se matou dando um tiro na própria cabeça. Em...
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