Atividade

01. (PCI Concursos, com adaptações) Assinale a alternativa INCORRETA. Serão inscritos em Registro Público os seguintes atos, entre outros:
a) O nascimento, desde que por ocasião do parto tenha a criança chegado a respirar, adquirindo personalidade;
b) O nascimento, inclusive da criança que tenha nascido morta, adquirindo personalidade;
c) A de interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
d) A sentença declaratória de ausência.

02. (PCI Concursos, com adaptações) Em matéria de pessoas jurídicas, é correto afirmar que:
a) As autarquias, assim como as empresas públicas, classificam-se como pessoas jurídicas de direito público interno;
b) Sociedades e associações caracterizam-se pela reunião de um grupo de pessoas, tendo em vista a consecução de fins morais, pios, literários, artísticos, ou qualquer outro que não revele objetivo econômico;
c) As fundações se desprendem da emissão volitiva dos instituidores;
d) As fundações, salvo as instituídas pelo poder público, constituem-se exclusivamente mediante testamento.

03. (PCI Concursos, com adaptações) Assinale a alternativa correta:
a) A lei faz distinção entre nacionais e estrangeiros quanto à aquisição e gozo dos direitos civis;
b) A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro;
c) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 (dezoito) anos, os loucos de todo o gênero, os surdos-mudos e os ausentes;
d) Os pródigos são absolutamente incapazes após sua interdição.

04. (OAB – DF 2004, com adaptações) Assinale o item incorreto.
(a O Código Civil disciplinou de forma autônoma os direitos da personalidade e determinou que essa disciplina seja aplicável, no que couber, às pessoas jurídicas;
(b O instituto da ausência, antes regulado no direito de família, figura, hoje, na parte geral do Código Civil e contempla um tríplice aspecto: curadoria dos bens do ausente, sucessão