Atividade 2 Estágio Supervisionado I Unidade II 2015

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS – CESREI
FACULDADE REINALDO RAMOS – FARR
CURSO DE DIREITO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
(Atividade – Unidade Temática II)
Prof. Jardon Maia

QUESTÃO 1
Mediante petição inicial protocolada na data de 18/02/2015, a GOLD SEGURADORA S/A demandou em face de ELÓGIO DOS SANTOS, pretendendo ser indenizada na quantia de R$ 30.000,00, valor esse que a seguradora pagou para indenizar a proprietária de um veículo segurado (Fiat), em decorrência de danos produzidos em sinistro, perda total, onde o referido veículo teria sido atingido por carro da marca Chevrolet, conduzido pelo réu (Elógio dos Santos).
A Seguradora afirmou que a sua cliente trafegava em seu veículo por uma avenida da cidade de
Campina Grande-PB, quando em uma curva à esquerda teria surgido a sua frente o veículo do réu, que vinha na contramão, terminando por atingir frontalmente o veículo segurando da marca Fiat.
DADOS DA AÇÃO
- Juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB;
- Número dos autos do processo: 005520-13.2015.5.12.0500
- Data da citação do réu: 10/04/2014
- Forma de citação: oficial de justiça;
- Juntada do mandado em 13/04/2014
Elabore a medida processual adequada para a defesa do réu ELÓGIO DOS SANTOS.

QUESTÃO 2
De acordo com o Art. 162 do CPC, e já que existem instrumentos como os recursos às instâncias superiores, a sentença ainda pode ser considerada como o ato do juiz que põe termo ao processo?
Justifique.
QUESTÃO 3
Com base no Art. 458 do CPC, aponte quais são os requisitos da sentença, explicando cada um deles.
QUESTÃO 4
Quais as diferenças entre as sentenças citra petita, ultra petita e extra petita?
QUESTÃO 5
Quais as diferenças entre sentenças meramente declaratórias, sentenças constitutivas e sentenças
condenatórias?