ATIV

UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

ANGELA OLIVEIRA DA SILVA PASSOS
ELANE DE CASSIA SANTANA
VANESSA SANTIAGO DE ARAUJO RAMOS

ATIVIDADE VIRTUAL: DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA

Camaçari
2014
ANGELA OLIVEIRA DA SILVA PASSOS
ELANE DE CASSIA SANTANA
VANESSA SANTIAGO DE ARAUJO RAMOS

ATIVIDADE VIRTUAL: DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA

Atividade elaborada da disciplina Direito Tributário e Trabalhista, do curso de Administração sexto semestre da Universidade Salvador, a qual tem como finalidade o aprendizado e fixação dos assuntos abordados para obtenção da nota da disciplina.

Professor (a): Fernanda Silva Lordêlo
Tutor (a): Carine Souza e Sousa.

Camaçari
2014
QUESTÕES DA ATIVIDADE VIRTUAL

1) Nas nossas primeiras aulas de Direito Tributário vimos o conceito de Tributo do Prof. Luciano Amaro. Agora é a sua vez de pesquisar o conceito de Tributo apresentado por mais dois outros autores e trazer o conceito através de citação direta e o nome do autor conforme as regras da ABNT. Deve ainda falar sobre cada elemento que compõe o conceito com suas próprias palavras.

Segundo Berti (2006, p. 13):

O tributo, além de constituir um importante instrumento para financiar os gastos públicos referentes à prestação de serviços que visam a satisfazer às necessidades da coletividade, é utilizado também em algumas ocasiões como instrumento de política extrafiscal do governo, regulamentando o mercado financeiro, estimulando ou não, as importações, fomentando o crescimento industrial e o desenvolvimento de algumas regiões específicas, tudo ao sabor da política adotada pelos governantes, responsáveis pela gestão da máquina pública.

De acordo com Geraldo Ataliba (1999),

[...] é um conceito jurídico privativo, que se não pode confundir com o conceito financeiro, ou econômico de outro objeto, de outros setores científicos, como é o tributo ontologicamente considerado. Tributo, para o direito, é coisa diversa de