ATIV 07 22 08 2015

Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.
1. PATO DONALD, escriturário do Banco Patinhas S/A, recebeu de seu empregador uma comunicação escrita, determinando que no mês de outubro de 2014, por medidas de operacionalização na empresa e de forma excepcional, deveria trabalhar as 2ª e 6ª feiras, das 10 às 17 horas, 3ª e 4ª feiras, das 10 às 15 horas e às 5ª feiras, das 10 às 16 horas. Durante esse período, PATO DONALD pretende receber um acréscimo de R$ 6,50 por cada hora excedente, uma vez que seu salário é de R$ é de 2.340,00. Procede o pedido de PATO DONALD? Fundamente sua resposta.
R= A CLT determina que a duração normal do trabalho dos bancários seja de 6 (SEIS) HORAS contínuas nos dias úteis, com exceção aos sábados, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana.
Portanto Pato Donald não fez nenhuma hora extraordinária para ter esse acréscimo pois foi avisado com antecedência da mudança de seu turno. Vejamos: 14h+10h+6h= 30 hs semanais.
2ª e 6ª das 10 :00 as 17:00 horas= 14:00 ( 2x 7 = 14)
3ª e 4ª feira das 10:00 as 15:00 = 10:00 ( 2 x 5 =10 )
5ª das 10:00 as 16:00= 6:00

2. Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Nestes casos, considerando a legislação e a jurisprudência do TST aplicáveis, analise se as diárias recebidas devem ou não integrar o salário das empregadas. Justifique sua resposta.
R=
No caso de Magali e Cíntia Súmula nº 101 do TST
DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 292 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinquenta