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Prefeitura Municipal de Rio Doce
Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00016/2015 - Pregão Presencial Nº: 000008/2015
O Município de Rio Doce/MG , com endereço à Rua Antônio da Conceição Saraiva, nº 19 , CNPJ nº 18.316.265/0001-69 , isento de inscrição estadual, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 00016/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 000008/2015, do tipo Menor Preço Por Lote regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002 e Lei
Federal n.º 8.666, de 21 junho de 1.993, atualizada pelas Leis Federais n.º
8.883, de 8 de junho de 1994, de n.º 9.032, de 28 de abril de 1995, de n.º
9.648, de 27 de maio de 1998 e de n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, e pelas demais condições fixadas neste edital.
RETIRADA DO EDITAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES - TEL: [phone]
EMAIL: [e-mail]
ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA COMERCIAL”:
LOCAL: Setor de Compras / Licitação - Prefeitura Municipal de Rio Doce / MG.
DIA e HORÁRIO: 18/02/2015 13:00 hs
INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO”:
LOCAL: Setor de Compras / Licitação – Prefeitura Municipal de Rio Doce / MG.
DIA e HORÁRIO: 18/02/2015 13:10 hs
1 – DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto deste certame a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme anexos:
1.1.1 - Anexo I – Memorial Descritivo;
1.1.2 - Anexo I-A- Formulário Padrão de Proposta;
1.1.3 - Anexo II - Declaração de Inexistência de Impedimento;
1.1.4 - Anexo III - Carta de Credenciamento;
1.1.5 - Anexo IV - Declaração Superveniência de Fato Impeditivo/cumprimento art. 7º, XXXIII, CR/88;
1.1.6 - Anexo V - Minuta de Contrato;
1.1.7 - Anexo VI - Riders Técnicos dos Artistas: Victor e Léo, Alinne Rosa e
Banda GR3.
2 – LOCAL REQUISITANTE
Secretaria