Assédio Moral no Trabalho

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aias de Paula da Silva1
Camila Mayara da Silva2
Junio Santana Moreira3
Kátia Rodrigues de Souza4
Marcelo Alves Fonseca5
RESUMO
Este artigo tem como objetivo demonstrar a relevância do assédio moral nas relações de trabalho, tal como definir sujeitos ativos e passivos, e abordar as formas de assédio e seus danos morais e psicológicos. Para tanto, evidenciaremos por meio de uma análise no contexto histórico suas características, consequências e a posição constitucional e jurídica a respeito do assunto.

Palavras-chave: Assédio Moral. Relações de Trabalho

1. INTRODUÇÂO
A prática do assedio moral no trabalho interfere na autoestima e na autodeterminação dos trabalhadores, também nas suas decisões e iniciativas, impossibilitando-lhes a condição de cidadãos livres e iguais, como determina a Constituição Federal de 1988.
O assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico do assediador ou do assediado, bastando que aconteça de forma intencional e frequente.
Deste modo, são de suma importância que sejam elaboradas estratégias coordenadas e integradas com a finalidade de promover a prevenção do assédio moral no trabalho, e apresentar formas eficientes de coibir tais condutas.
O presente artigo foi elaborado com o intuito de esclarecer questões relacionadas ao assédio moral no ambiente de trabalho, contribuindo, assim, com a eliminação de suas práticas abusivas.
Diante deste cenário e devido a propagação dessas condutas no ambiente de trabalho, é importante conhecer um pouco mais sobre o assédio moral, suas características, consequências, meios de combate e posicionamento jurídico.

2. AS RELAÇÔES DE TRABALHO: Algumas Reflexões Históricas Segundo Marx (1985), o trabalho é a categoria fundante do homem como ser social, sendo sua relação com o mundo determinada pelo modo como exerce sua atividade produtiva. Por meio do trabalho, o homem atua e transforma a natureza e, ao fazê-lo, também transforma a si próprio.