associativismo

Academica: Danubya de Oliveira

1. Conforme a Lei 5.764/71, na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é, justificando sua escolha.
A. Limitada.
B. Ilimitada.
C. Limitada ou ilimitada
D. Estabelecida de acordo com o tipo de cooperativa.
Em regra é limitada, pois o associado, responde pelos danos, prejuízos, no limite a sua cota capital, que é seu meio de ingresso na cooperativa, onde o estatuto da mesma que diz qual será o valor desta.
Em exceção é ilimitada, sendo que somente em casos onde o cooperado autoriza pessoalmente ser responsável pelos danos, e em caso de fraude.
Assim a jurisprudência, trás:
EXECUÇÃO TRABALHISTA - COOPERATIVA - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - ARTS. 11 e 12 DA LEI 5764/71 A responsabilidade dos cooperados pelas dívidas da cooperativa pode ser limitada ou ilimitada, nos termos dos arts. 11 e 12 da Lei nº 5764/71, respectivamente. Verificando-se que no Estatuto da Cooperativa há previsão expressa de responsabilidade limitada dos cooperados, esta deve ser observada, de modo que as dívidas sejam repassadas a todos os cooperados, de modo igualitário, mas observando o limite das quotas integralizadas e a serem integralizadas por eles.TRT-22 - MS: 10137200700022007 PI 10137-2007-000-22-00-7, Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, Data de Julgamento: 21/08/2007, TRIBUNAL PLENO, Data de Publicação: DJT/PI, Página 01/02, 17/9/2007.

2. Conceitue o termo “SEM FINS LUCRATIVOS” Quanto à destinação da rentabilidade (lucro - sobra), como é tratado na associação, na empresa comercial e na cooperativa; (1,00)
Uma entidade sem fins lucrativos é aquela onde o resultado econômico é investido integralmente nos objetivos sociais, a atividade essencial não visa lucro, não há divisão de lucro entre os associados, o objetivo da entidade é não econômico e o lucro utilizado na atividade. Sendo assim nas associações o lucro não é dividido, fica todo para entidade, nas cooperativas o lucro fica com os sócios, e empresa comercial o lucro fica para