Assembleia legislativa

Assembleia Legislativa (1791-1792)

A Assembleia Constituinte declarou cumprida a sua missão no dia 30 de setembro de 1791 e após isto se dissolveu. No dia seguinte, tomou posse a Assembleia Legislativa, que já tinha sido eleita dentro das normas da Constituição. Inaugurava-se, assim, o novo regime. Nas eleições de outubro de 1791, as cadeiras da Assembleia Legislativa foram ocupadas predominantemente por elementos da burguesia. A Assembleia Legislativa era formada por 750 membros, sem experiência política. Desta forma, a França tornava-se uma monarquia constitucional, no qual o rei perdia seus poderes absolutos. O poder foi dividido em executivo, legislativo e judiciário. O mandato legal da Assembleia Legislativa era de dois anos; durou, porém, menos de um ano (1° de outubro de 1791 - a 20 de setembro de 1792).

Fatos essenciais deste período:

• Declaração de guerra à Áustria (maio de 1972) e primeiras derrotas militares francesas:

A burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não veem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.

• Luís XVI veta as leis contra os emigrados franceses e a deportação dos sacerdotes “refratários”:

Entre 2 e 6 de setembro de 1792, são massacrados os padres refratários, os suspeitos de atividades contra-revolucionárias e os presos de delito comum das prisões de Paris. A matança dura vários dias sem que as autoridades administrativas intervissem . Os chamados “massacres de Setembro”, que chocam a opinião pública, marcam uma página importante da Revolução.

• A Prússia alia-se à Áustria e invade a França: O duque de Brunswick, generalíssimo