Assembléia legislativa do espirito santo

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Pesquisa sobre a Assembleia Legislativa do Espírito Santo

VITÓRIA-ES
NOVEMBRO DE 2011

Pesquisa sobre a Assembleia Legislativa Do Espírito Santo

Estudo acadêmico solicitado pelo professor de Teoria Geral do Estado, , do 2º período do curso de Direito para fim avaliativo.

SUMARIO

Pesquisa sobre Assembleia Legislativa do Espírito Santo

1. História 2. Composição 3. Atribuições 4. CCJ: Atribuições 5. Processo Legislativo 6. TCE: Atribuições e relação com o Legislativo

1. História

A Assembleia legislativa do Espírito Santo foi fundada em 1º de fevereiro de 1834. Está vinculada à Secretaria Geral da Mesa - SGM, e situa-se no térreo do Palácio “Domingos Martins”, sede do Poder Legislativo capixaba. É o poder responsável pela elaboração das leis e pela fiscalização ao poder Executivo. Seu primeiro presidente foi o Padre João Clímaco. Atualmente é composta por 30 Deputados e Deputados Estaduais que têm um mandato de quatro anos.

2. Composição

A assembleia é composta de 30 deputados mais, Diretor-Geral da Secretaria (Paulo Marcos Lemos), pelo Secretário-geral da Mesa (Carlos Eduardo Casa Grande), pelo Procurador-geral (Julio Cesar Bassini Chamun), Secretário de Comunicação Social (Arthur Wernersbach Neves), Subdiretor-geral (Octávio Luiz Espíndula), Subprocurador-geral (Nilsin Escopelle Gomes), DRH - Diretor de Recursos Humanos, DIPROL - Diretor de Processo Legislativo, DTI - Diretor de Tecnologia da Informação, DR - Diretor de Redação, DF - Diretor de Finanças, DP - Diretor da Procuradoria, DDI - Diretor de Documentação e Informação, DCP - Diretor Comissões Parlamentares, DTP - Diretor de Taquigrafia Parlamentar, DIL - Diretor de Infraestrutura e Logística, CEWEB - Coordenação Especial da WEB, CERTV - Coordenação Especial de RTV, CEC - Coordenação Especial de Cerimonial, SSL - Supervisor de Segurança Legislativa, DCT - Diretor de Consultoria Temática. | |

3. Atribuições
Cabe à Assembleia

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