asdasdas

1110 palavras 5 páginas
Sendo assim, seguindo tal linha de raciocínio, faz-se necessária a definição do termo “concausa”, que nada mais é do que o concurso de fatores (preexistentes, concomitantes ou supervenientes) que, paralelamente ao comportamento do agente, são capazes de modificar o curso natural do resultado. Ou seja, são fatores externos à vontade do agente, mas que se unem a sua conduta. Assim, têm-se duas causas: a do agente e esses fatores que com a dele convergem. Desta feita, em relação a esses fatores, pode-se afirmar que existem duas modalidades de causas: as dependentes e as independentes. Neste espaço, pretende-se discutir apenas acerca das últimas, por terem maior relevância e complexidade.

Cumpre então destacar que as causas independentes, isto é, aquelas cujo aparecimento não é desejado e nem previsto pelo agente e produzem por si só o resultado, são divididas em duas: (a) as absolutamente independentes e (b) as relativamente independentes, a depender da sua origem.

As absolutamente independentes não possuem qualquer vínculo com a conduta do agente, ou seja, possuem uma origem totalmente divorciada da conduta delitiva e ocorreriam ainda que o agente jamais tivesse agido. Por isso, trazem uma solução mais simples e não podem, jamais, ser confundidas pelo intérprete, até porque seus exemplos são clássicos e trazidos pela mais ampla doutrina. Possuem três modalidades, a saber:

1] Preexistente: é a causa que existe anteriormente à conduta do agente. Ex: A deseja matar a vítima B e para tanto a espanca, atingindo-a em diversas regiões vitais. A vítima é socorrida, mas vem a falecer. O laudo necroscópico, no entanto, evidencia como causa mortis envenenamento anterior, causado por C, cujo veneno ministrado demorou mais de 10 horas para fazer efeito[1];

2] Concomitante: é a causa que surge no mesmo instante em que o agente realiza a conduta. Ex: A efetua disparos de arma de fogo contra B, que vem a falecer em razão de um súbito colapso cardíaco (cuidado, não se

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