Asdasd

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
REGISTRADO(A) SOB N

ACÓRDÃO

NEGÓCIO JURÍDICO - Defeito - Prestação de serviços médicos-hospitalares Assunção de responsabilidade excessivamente onerosa premida pela necessidade de resguardar a vida de pessoa da família - Estado de perigo configurado (aru 156, do Código Civil) - Invalidade do negócio reconhecida, duplicata anulada e protesto cancelado - Recurso provido para esse fim. DANO MORAL - Protesto indevido - Estado de perigo (art 156, do Código Civil) Invalidade do negócio reconhecida - Necessidade de reparação, observadas as circunstâncias da causa, a capacidade econômica das partes e as finalidades reparatória e pedagógica da condenação - Pedido indenizatório procedente - Recurso provido para esseflm.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO apelante N°

7.128.355-7,
DAVID

da e Comarca apelado de

SÃO

PAULO,

sendo

SILVIA

SOCIEDADE

HOSPITAL

SAMARITANO. ACORDAM, em Décima Quarta Câmara de Direito

Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencida, com observação, a 3 a Desembargadora que declara voto.

A r. sentença pedido emissão reparatorio Hospital do "Termo bem como ajuizada de o

(fls. 254/255 e 262/263), cujo por Silvia por David e em face de a

relatório se adota, julgou improcedente a ação anulatoria com Sociedade Samaritano, entender regulares

Responsabilidade" protesto do

da_ diipli.cata,_. por falta de

lastreada em serviços comprovadamente prestados por parte do nosocômio, pagamento. Irresignada, apela a vencida, insistindo na título

invalidade do documento de assunção de responsabilidade pq

ARTES GRÁFICAS-TJ

41 0035

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
2

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duplicata