As relações existentes entre a ciência do direito e a bioética

RESUMO

O artigo aborda sobre a relação existente entre a bioética e o direito. Ele fala sobre o reconhecimento da pluralidade moral da humanidade, e do pensamento de que os diferentes credos e valores exercem uma grande influência sobre diversos temas objetos de estudo da "ética da vida", e que de uma maneira inseparável sobre a ciência do direito.

Palavras-chave: Bioética. Direito. Ciências.

1 INTRODUÇÃO

Neste artigo, procuramos tecer algumas considerações sobre a bioética e os direitos humanos. Primeiramente, falaremos um pouco sobre o surgimento da bioética e como os direitos humanos foram fundamentais para esse processo. Depois abordaremos de uma forma mais especifica sobre o estado atual da bioética e como o direito se encere de maneira inseparável da mencionada ciência.

2 CONTEXTO HISTÓRICO

O filósofo Albert Jonsen aponta três fatos importantes que exerceram grande influência para a consolidação da disciplina. O primeiro foi a publicação na revista life do artigo da jornalista Shana Alexander, intitulado "eles decidem quem vive, quem morre" no ano de 1962, nele a jornalista relatava a história e os desdobramentos da criação de um comitê de ética hospitalar em Washington, nos Estados Unidos, esse comitê era conhecido como Comitê Seattle e tinha como missão definir prioridades para alocação de recursos para a saúde. Uma de suas primeiras medidas que acabou chamando atenção foi a seleção de pacientes renais crônicos para fazer parte de um novo programa de hemodiálise, nesse sentido, como havia um número de pacientes maior que o número de máquinas disponíveis, foram feitos critérios não-médicos de seleção para o tratamento.
Em 1966, ocorreu o segundo fato fundamental para o surgimento da matéria, foi a publicação de mais um artigo de autoria de Henry Beecher, artigo esse que causou assombro a sociedade cientifica, o autor era médico anestesista que colecionava relatos de pesquisas publicados em periódicos internacionais envolvendo pessoas em